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28 Feb

Para líderes, Bolsonaro estimulou protestos, mas ordem é ignorar e tocar ‘agenda de MPs’

Manifestação em apoio ao governo Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo — Foto: Nelson Almeida/AFP
Manifestação em apoio ao governo Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo — Foto: Nelson Almeida/AFP

A avaliação de parlamentares de diferentes partidos ouvidos pelo blog nesta segunda-feira (27) é a de que o “núcleo duro” do presidente Jair Bolsonaro “estimulou” as manifestações deste domingo (26), em todo país, a favor do governo, às reformas e contra o chamado “Centrão”.

No entanto, a ordem dos principais caciques partidários – incluindo a cúpula do Congresso – é ignorar e evitar responder às manifestações, além de não retaliar com a aprovação de medidas contrárias ao governo. A estratégia traçada é focar na agenda das medidas provisórias nesta semana.

As medidas mais delicadas – que, se não forem votadas – caducarão (perderão a validade) são as 871 e 868.

A 871 cria uma nova estrutura com objetivo de promover um pente-fino nos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de combater fraudes em aposentadorias e pensões.

A 868 altera o marco legal do saneamento. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentará um acordo até terça-feira para votar a MP do Saneamento. Se não houver consenso, deputados já discutem um projeto de lei com urgência para o tema.

Uma medida provisória tem força de lei quando publicada no “Diário Oficial da União”, mas precisa ser votada em 120 dias no Congresso, caso contrário, perde a validade.

Deputados têm se queixado, como mostrou o blog na semana passada, do excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo. Para os parlamentares, o governo “dribla” o Congresso ao “governar por MPs” – e a ideia é “limitar” o poder do Planalto, com projeto para reduzir a edição das MPs.

Reforma da Previdência

Sobre a reforma da Previdência, cresce entre os parlamentares a percepção de que o governo não consegue maioria para aprovar no primeiro semestre o texto.

Mas, agora, a ordem entre os grupos de partidos na Câmara é não rebater o governo quando eles disserem que há 270 votos para a Previdência. A ideia é dizer que, quando o governo obtiver os 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda à Constituição, a Câmara votará a proposta.

Uma tarefa que cabe ao Planalto, ou seja, arregimentar votos para aprovar.

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