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06 Jun

Petrobras diz que não abasteceu navios iranianos parados no PR devido a sanções dos EUA

Em comunicado enviado ao mercado nesta sexta, estatal alega que fornecimento de combustível poderia “ocasionar graves prejuízos à companhia”. Empresa que afreta as embarcações, que estão paradas no Paraná, diz que sanções não se aplicam a produtos alimentícios.

Navios iranianos estão parados em porto brasileiro sem combustível
Navios iranianos estão parados em porto brasileiro sem combustível

A Petrobras confirmou nesta sexta-feira (19) em comunicado ao mercado que não abasteceu dois navios iranianos parados perto do porto de Paranaguá, no Paraná, porque as embarcações e a empresa à qual elas pertencem estão sob sanções dos Estados Unidos.

“Caso a Petrobras venha a abastecer esses navios, ficará sujeita ao risco de ser incluída na mesma lista [de empresas sob sanções norte-americanas], o que poderia ocasionar graves prejuízos à companhia”, diz o texto.

Na nota, a petroleira disse ainda que “existem outras fornecedoras de combustível no país” e que “mantém seu compromisso em atender a demanda de seus clientes, desde que observadas as normas aplicáveis e suas políticas de conformidade”.

Os EUA têm ampliado as sanções contra o Irã neste ano, com o objetivo de sufocar a economia do país, com foco principalmente no setor de petróleo. O Irã adota ações militares e faz ameaças nucleares contra os americanos – o país anunciou recentemente que vai aumentar seu estoque de urânio enriquecido, superando o limite estabelecido num acordo internacional em 2015.

“Existe esse problema, os EUA, de forma unilateral, pelo o que me consta, tem embargos levantados contra o Irã. As empresas brasileiras formam avisadas por nós desse problema e estão correndo risco neste sentido”, disse o presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira.

“E o mundo está aí. Eu particularmente estou me aproximando cada vez mais do Trump, fui recebido duas vezes por ele. Ele é a primeira economia do mundo, segundo mercado econômica e hoje, abri aos jornalistas estrangeiros, que o Brasil está de braços abertos para fazermos acordos para o bem dos nossos povos”, afirmou.

Os navios, chamados Bavand e Termeh, vieram ao Brasil carregados de ureia e deveriam retornar ao Irã com milho brasileiro. Eles estão parados desde o início de junho. Segundo a Reuters, os cargueiros pertencem à Sapid Shiping, que não respondeu a pedidos de comentários.

Em nota, a Petrobras destacou que ureia é um produto “também sujeito a sanções norte-americanas”.

O Bavand já carregado com 48 mil toneladas de milho e está fundeado em frente ao porto de Paranguá. O Termeh ainda está vazio e está a cerca de 20 quilômetros do porto. Juntos, eles podem transportar 100 mil toneladas e têm carga estimada de R$ 100 milhões.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, a exportadora que afreta (aluga) os navios que estão parados afirma que a sanção não se aplica a comida e produtos agrícolas.

A companhia chegou a conseguir uma liminar na Justiça ordenando o abastecimento dos cargueiros, mas a decisão foi derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A decisão foi preliminar e será levada ao colegiado. O nome da exportadora não foi divulgado porque esse processo corre em sigilo.

“O combustível será usado para possibilitar a exportação de milho. Ainda que a norma do Tesouro Americano fosse aplicada à Petrobras, o transporte de alimentos é uma das exceções previstas no que a lei americana chama de ‘Humanitarian Exception’, ou exceção humanitária, que é uma licença geral para o transporte de commodities agrícolas, comida, medicamentos e equipamentos médicos”, diz o texto.

A companhia diz também que só a Petrobras pode fornecer o tipo de combustível necessário porque ela é monopolista nesse segmento. “Não há outras alternativas viáveis e seguras para o abastecimento das embarcações”.

Navios de companhias multinacionais de outros países com milho destinado ao Irã partiram sem problemas recentemente, segundo dados marítimos.

O Irã é o maior comprador de milho brasileiro. No primeiro semestre deste ano 2019, importou 2,5 milhões de toneladas do cereal, praticamente o mesmo volume comprado no mesmo período do ano passado.

O país asiático também é um dos principais importadores de soja e carne bovina do Brasil.

Íntegra da nota da Petrobras

“A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras esclarece sobre notícias veiculadas na mídia relacionadas ao fornecimento de combustível para dois navios iranianos.

A Petrobras não forneceu combustível à empresa exportadora, pois os navios iranianos por ela contratados e a empresa iraniana proprietária dessas embarcações encontram-se sancionados pelos Estados Unidos e constam da lista de Specially Designated Nationals and Blocked Persons List (SDN) do Office of Foreign Assets Control (OFAC). Caso a Petrobras venha a abastecer esses navios, ficará sujeita ao risco de ser incluída na mesma lista, o que poderia ocasionar graves prejuízos à companhia.Cabe ressaltar que existem outras fornecedoras de combustível no país.

A companhia mantém seu compromisso em atender a demanda de seus clientes, desde queobservadas as normas aplicáveis e suas políticas de conformidade.”

Íntegra da nota da exportadora

“Sobre o caso dos navios iranianos aguardam decisão judicial para deixar porto de Paranaguá, esclarecemos que:

– O impasse é restrito à Petrobras e a empresa brasileira que afretou as embarcações para exportar milho. Não há qualquer impasse com o Departamento de Tesouro dos EUA ou com as autoridades portuárias. Toda a documentação de liberação dos navios já foi fornecida pelas autoridades brasileiras.

– As restrições de contratação com entidades listadas pelo OFAC são aplicáveis a cidadãos e entidades norte-americanos, não à Petrobras.

– O combustível será usado para possibilitar a exportação de milho. Ainda que a norma do Tesouro Americano fosse aplicada à Petrobras, o transporte de alimentos é uma das exceções previstas no que a lei americana chama de “Humanitarian Exception”, ou exceção humanitária, que é uma licença geral para o transporte de commodities agrícolas, comida, medicamentos e equipamentos médicos.

– O que a empresa brasileira pretende é que lhe seja fornecido combustível. A empresa brasileira NÃO está listada pelo Departamento de Tesouro norte-americano, diferentemente do que foi informado na reportagem. A empresa iraniana é somente a dona da embarcação e não possui qualquer relação com a Petrobras.

– O fornecimento de combustível não tem qualquer relação com a importação de ureia (um fertilizante comum, que a própria Petrobras também comercializa) para o Brasil, uma vez que essa importação já foi finalizada. Seja como for, a ureia é uma commodity agrícola e, portanto, produto de livre circulação conforme as normas norte-americanas invocadas pela Petrobras para recusar o abastecimento.

– Não há outras alternativas viáveis e seguras para o abastecimento das embarcações, que dependem de um tipo específico de combustível cujo fornecimento é monopólio da Petrobras.

– O não fornecimento do combustível fará com que as embarcações fiquem à deriva a qualquer momento, colocando em risco os tripulantes, o navio, a carga, o meio ambiente e as demais embarcações que estiverem fundeadas em Paranaguá.

– O Irã é um parceiro comercial importante para o Brasil, sendo o maior importador de milho brasileiro de acordo com informações públicas do MDIC – Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.”

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