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08 Apr

Bolsonaro diz que vai tornar sem efeito a admissão de ex-número 2 da Casa Civil em novo cargo

Vicente Santini havia sido demitido da função de secretário-executivo da Casa Civil e depois admitido em novo cargo. Bolsonaro também disse que vai tirar o PPI da Casa Civil.

O presidente Jair Bolsonar cumprimenta o ministro-chefe da Casa Civil em exercício, Vicente Santini, ao chegar em Nova Delhi na Índia — Foto: Divulgação/ Presidência da República/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonar cumprimenta o ministro-chefe da Casa Civil em exercício, Vicente Santini, ao chegar em Nova Delhi na Índia — Foto: Divulgação/ Presidência da República/Alan Santos

O presidente Jair Bolsonaro escreveu em uma rede social nesta quinta-feira (30) que vai tornar sem efeito a admissão do ex-número 2 da Casa Civil, Vicente Santini, no novo cargo. Esta é a segunda vez na semana que Bolsonaro anuncia a saída de Santini de algum posto no governo.

Santini foi primeiramente exonerado por Bolsonaro do cargo de secretário-executivo da Casa Civil, na quarta-feira (29). O presidente não gostou de ele ter usado um voo da Força Aérea Brasileira para viajar à Índia. No mesmo dia, Santini foi nomeado para outro cargo na Casa Civil. Ele seria assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. Agora o presidente está dispensando o servidor também da nova função.

No cargo de número 2 da Casa Civil, de natureza especial, Santini recebia um salário bruto de R$ 17.327,65 mensais. No novo cargo, de categoria DAS 102.6, a remuneração prevista seria de R$ 16.944,90 (R$ 382,75 a menos).

Bolsonaro torna sem efeito admissão de Santini na Casa Civil
Bolsonaro torna sem efeito admissão de Santini na Casa Civil

Após a primeira exoneração e nomeação no novo cargo, a Casa Civil disse em nota que Bolsonaro havia conversado com Santini e decidido que ele deveria continuar no governo.

“O presidente [Bolsonaro] e Vicente Santini conversaram, e o presidente entendeu que o Santini deve seguir colaborando com o governo.”

De acordo com o blog do Valdo Cruz, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filhos do presidente, haviam feito um apelo para ele manter Santini no governo. Os dois são amigos de Santini e, após a primeira exoneração, haviam pedido para Bolsonaro aceitá-lo em um novo cargo. Foi lembrado que Santini, durante a campanha, chegou a conseguir segurança extra para a mulher de Bolsonaro, Michelle – intermediada por um irmão de Santini em São Paulo.

Bolsonaro informou ainda que decidiu exonerar o ministro interino da Casa Civil, Fernando Moura, que assinou a nomeação de Santini para o novo cargo.

Todas essas modificações na Casa Civil ocorrem em um momento em que o ministro titular, Onyx Lorenozini, está de férias. Lorenzoni havia escolhido Moura (então secretário-adjunto) para substituir Santini na Secretaria Executiva da pasta.

Na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada, na manhã desta quinta, Bolsonaro não quis responder as perguntas dos jornalistas sobre as demissões na Casa Civil. Ele disse que todas as informações estavam na postagem dele nas redes sociais.

A assessoria da Casa Civil afirmou que “não tem nenhuma informação a acrescentar neste momento”.

Cronologia

  • 18 de janeiro: Onyx Lorenzoni sai de férias. Vicente Santini, secretário-executivo, assume a Casa Civil interinamente
  • 21 de janeiro: começa o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Santini viaja de avião da FAB para integrar a comitiva do governo no evento.
  • 24 de janeiro: Bolsonarochega à Índia para viagem oficial. Santini viaja da Suíça para o país asiático, novamente de FAB, e se junta à comitiva do presidente
  • 28 de janeiro: ao voltar da Índia, Bolsonaro anuncia que vai demitir Santini. Onyx escolhe Moura para ocupar o cargo de número 2 da Casa Civil
  • 29 de janeiro: é publicada no “Diário Oficial” a nomeação de Santini para o novo cargo. Ato foi assinado por Moura. Casa Civil divulga nota dizendo que Bolsonaro conversou com Santini e entendeu que ele “deveria continuar colaborando com o governo”
  • 30 de janeiro: Bolsonaro anuncia a demissão de Santini e Moura
  • 2 de fevereiro: previsão para volta de Onyx das férias

PPI sai da Casa Civil

O presidente também anunciou em sua postagem na rede social que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) vai sair da alçada da Casa Civil e passará a ficar sob responsabilidade do Ministério da Economia.

O PPI foi criado em 2017, pelo governo do então presidente Michel Temer. O objetivo do programa é criar parcerias entre o governo e a iniciativa privada em projetos, principalmente, de infraestrutura. Fazem parte das atribuições, por exemplo, as privatizações e concessões consideradas estratégicas pelo governo, como as de rodovias, ferrovias e aeroportos.

No início do governo Bolsonaro, o PPI ficou sob o comando do ex-ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz. Quando Santos Cruz foi exonerado, o programa passou para a Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni.

Onyx Lorenzoni

A decisão de retirar o PPI da Casa Civil exclui uma das mais importantes atribuições da pasta.

Um dos principais nomes da campanha de Bolsonaro, Onyx comandou a transição de governo e assumiu a Casa Civil. Porém, vem perdendo força desde o início da gestão, em janeiro de 2019.

Onyx era o articulador político do Planalto. A missão foi repassada ao ministro Luiz Eduardo Ramos, chefe da Secretaria de Governo, que é general do Exército e amigo de Bolsonaro.

Também saiu da Casa Civil a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), que analisa a viabilidade jurídica dos atos assinados pelo presidente. A SAJ em governos passados ficava na Casa Civil, mas foi transferida para a Secretaria-Geral, comandado pelo ministro Jorge Oliveira Ramos.

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